A Revolução dos Cravos e uma estratégia para Portugalpor Mário Soares
No plano económico, a globalização em vez de ajudar os pobres - povos e Estados - tornou-lhes a vida impossível.
Numa reunião em que participei, nesta quadra do 25 de Abril, no ISCSP, no imenso auditório, repleto de jovens, em que estava também o prof. Adriano Moreira, fundador e primeiro reitor da instituição, que marcou profundamente, levantou-se a questão da existência ou não de uma estratégia de Portugal relativamente ao futuro. Não houve tempo para debater o tema, nem talvez fosse o lugar mais apropriado para o fazer. Os jovens estavam ali para discutir Abril e os problemas levantados pela crise global que nos afecta. Dois temas, obviamente, muito diversos, embora relacionados.
Permito-me voltar aos dois temas - 25 de Abril e crise global - por razões de actualidade, até porque foram também, indirectamente, referidos na Cerimónia Comemorativa tradicional do 25 de Abril, na Assembleia da República, com pontos de vista muito contrastados pelos diferentes partidos, como é normal, e com as intervenções esperadas dos presidentes da República e da Assembleia da República.
Começo, cronologicamente, pelo 25 de Abril. A Revolução dos Cravos foi um corte cerce, uma total ruptura com o passado de 48 anos de uma ditadura, situada na linha dos fascismos italiano e espanhol, "antidemocrática, antiliberal, antiparlamentar e antipartidos", como escreveu Marcelo Caetano nos primeiros anos de político.
Sucede que a Revolução dos Cravos foi uma revolução original, feita exclusivamente pelos capitães de Abril, por terem chegado à conclusão, depois de sucessivas missões em África - e da triste experiência da derrota na Índia, em Dezembro de 1961 - de que as guerras coloniais não tinham solução militar. Era preciso, portanto, abrir caminho a uma solução política. Foi, aliás, uma revolução de sucesso, inesperada, tanto para americanos como soviéticos, e mesmo para os europeus ocidentais, feita em contraciclo (crise do petróleo), em virtude da qual o antigo regime caiu de podre, sem resistência. A ONU, que tantas vezes condenou o colonialismo serôdio português, aplaudiu-a, bem como, por diferentes razões: americanos, soviéticos e o mundo em geral. Foi, unanimemente, saudada, por toda a parte, incluindo o Vaticano.
O derrube do aparelho do Estado da ditadura, com a rendição e a consequente prisão do ditador, foi seguido pela ocupação e destruição da odiosa PIDE, pelo autodesaparecimento da censura, do partido único, com os seus apêndices, Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa, pela libertação dos prisioneiros políticos e o regresso (espontâneo) dos exilados políticos… O reconhecimento dos partidos políticos veio depois. Com a consagração popular da revolução, feita sem derramamento de sangue - e em alegria -, nas celebrações, por todo o País, do primeiro de Maio de 1974, festa da fraternidade, dias depois da revolução.
Era previsível que uma ruptura tão profunda implicaria um novo conceito estratégico para Portugal. Resultou, como era lógico, do programa do MFA e depois de sucessivos discursos, na Assembleia das Nações Unidas, das garantias dadas às potência ocidentais, para o reconhecimento externo da revolução, da abertura de relações internacionais com todos os países do mundo, nomeadamente com os países do chamado então Terceiro Mundo e do Bloco Soviético e, muito mais tarde, da China, que nunca teve pressa, não obstante Macau.
Desde logo, o conceito estratégico nacional caracterizou-se pela política dos 3 D: descolonização, democratização e desenvolvimento (em plena crise do petróleo, repito). Nunca foi posta em causa a nossa participação na NATO, até então ilegítima, note-se, porque éramos uma ditadura, pura e dura, sempre fomos, inserida numa Aliança defensiva, que se pretendia, do mundo livre…
Repare-se que a ordem dos D não era arbitrária: porque sem descolonização não haveria reconhecimento externo nem democracia possível (segundo o princípio de que um povo que oprime outros povos não pode ser livre) e sem democracia não haveria desenvolvimento nem poderíamos ter entrado, anos depois, na CEE.
Desde os primeiros dias da revolução, portanto, foi adoptado, por Portugal, um novo conceito estratégico nacional. Sem qualquer problema com os militares nem com os diplomatas. A descolonização começou, oficialmente, no encontro de Dakar e do cessar- -fogo, assinado, então, com a Guiné-Bissau. E, depois, foi muito rápida, às vezes contraditória, mas concluiu-se, como não poderia deixar de ser, com o reconhecimento da independência das colónias. Note-se que desde o início da revolução as nossas tropas começaram a confraternizar com os nacionalistas africanos. O que permitiu, apesar dos treze anos de guerras cruentas e inúteis, as excelentes relações que hoje temos com todos, em plena liberdade e no quadro da CPLP, hoje tão decisivamente importante para um novo conceito estratégico nacional. Tivemos o problema social gravíssimo dos retornados, cerca de 800 mil, que regressaram à Pátria e abandonaram as suas casas e bens. Vinham, e com razão, desesperados. Mas atacaram a descolonização em vez dos responsáveis do antigo regime, que criaram a situação trágica que os fez regressar. Foram acolhidos de braços abertos - lembremo-nos do IARN - e hoje estão integrados, com raríssimas excepções.
A Revolução dos Cravos teve desvios, contradições políticas sérias, que geraram conflitos que vieram à superfície, com grande intensidade, e que nos arrastaram à beira da guerra civil. Mas, felizmente, foi possível evitá-la, in extremis. Foi graças ao 25 de Novembro e, mais uma vez, aos militares, sem efusão de sangue, sem represálias ou caça às bruxas…
A revolução - esta é a verdade - não foi, nem é, a Reforma Agrária, que não chegou a muito mais do que um ensaio, nem das nacionalizações, feitas à pressa e mal, no seguimento do 11 de Março de 1975. A conquista dos direitos pelos trabalhadores, isso sim. A Revolução dos Cravos teve sucesso, em primeiro lugar, por os militares terem aceite que fossem feitas eleições livres, em 25 de Abril de 1975 (cumprindo a promessa feita), para uma Assembleia Constituinte, que elaborou uma Constituição Progressista que é, ainda hoje, a Lei Fundamental que nos rege. As primeiras eleições e depois as legislativas deram a vitória ao PS, sendo o segundo partido mais votado o PPD, depois PSD. Das duas vezes. O primeiro presidente, o general Ramalho Eanes, foi eleito por esse mesmo eleitorado. Assim - não o esqueçam os portugueses! - foi a vontade soberana do povo português que derrotou a teoria "de fazer a economia de uma eleição", isto é, dos que preconizavam para Portugal que surgisse aqui, neste país ocidental e europeu, uma espécie de Cuba europeia… Uma insensatez completa.
Assim, a Revolução dos Cravos desembocou, como devia, e era também a vontade dos militares de Abril, na normalização democrática que resultou da eleição presidencial e da formação do I Governo Constitucional. À beira da bancarrota, conseguimos encontrar os apoios financeiros necessários para a evitar e, depois, criada a respeitabilidade internacional, começaram as negociações para sermos admitidos no Conselho da Europa e depois na Comunidade Económica Europeia, cujo tratado foi assinado em Lisboa, em 1985.
O nosso conceito estratégico nacional enriqueceu-se, nos anos de vida democrática, que temos vivido desde então, com altos e baixos, mas em plena normalidade constitucional. Somos hoje uma nação reconhecida e respeitada na cena mundial e europeia, com sólidas alianças, orgulhosa da sua história, membro de pleno direito e com activa participação na ONU, na União Europeia, na NATO, na CPLP, na Comunidade de Países Ibero-Americanos. Além da Velha Aliança com o Reino Unido - que é a mais antiga do mundo -, temos excelentes relações de irmandade ibérica com a Espanha, com o Brasil e todos os outros países de fala portuguesa. A nossa língua comum é falada por mais de duzentos milhões de seres humanos, nos cinco continentes. Os nossos melhores artistas, escritores e cientistas têm hoje, sem favor, uma reputação internacional.
Entretanto, trinta e cinco anos depois da revolução, tudo mudou. Assistimos à implosão pacífica do universo soviético, na última década do século XX. Ficou em campo uma só hiperpotência dominante económica e militar: os Estados Unidos. Veio George W. Bush e os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. A América mostrou ser uma potência vulnerável. Mas fez uma fuga para a frente, em vez de reforçar as Nações Unidas e aproveitar a solidariedade internacional que se manifestou em seu favor. Declarou "guerra" ao terrorismo islâmico, à Al-Qaeda e atacou o Afeganistão dos talibãs, que tinha obrigado a URSS à retirada. E, depois, com falsos pretextos, invadiu o Iraque. Um erro fatal.
No plano económico, a globalização em vez de ajudar os pobres - povos e Estados - tornou-lhes a vida impossível. O neoliberalismo foi denunciado por um fenómeno novo, que surgiu na América: a cidadania global. Às reuniões anuais da plutocracia internacional e de alguns políticos, em Davos, opuseram- -se os Fora Sociais Mundiais, reunidos em Porto Alegre, no Sul do Brasil.
Sucede que, como era inevitável, à implosão do comunismo, em 1989-90, seguiu-se uma nova implosão: do capitalismo financeiro-especulativo. Os anos finais de Bush representam o fim de uma era, que começou com a senhora Thatcher e o presidente Reagan e continuou com Blair, Berlusconi, Aznar e Bush pai.
A inteligência americana foi a primeira a reagir, sendo que o Iraque se tornou num novo Vietname. A cidadania global produziu um novo líder na América: Barack Obama, um afro-americano, humanista e habilíssimo político, arauto de uma nova era.
É aí que estamos. Com a União Europeia, desprovida de líderes e a reagir muito pouco e mal, na esperança de que tudo fique na mesma. Impossível! A crise global está instalada, entre nós, e para ficar, por algum tempo mais. Que fazer?
A resposta, especialmente em ano de eleições - como é o caso - ,é muito difícil. Mas estou de acordo de que não é com guerrilhas partidárias que chegamos lá. Nem com desistências ou com o pessimismo, gerado pela incapacidade de imaginar um futuro diferente. Também não chega. Então? Estamos a iniciar, globalmente, uma nova era. Política, financeira, económica, ambiental, energética e, sobretudo, de valores. É nela que devemos instalar-nos, percebendo que somos europeus, ibéricos, euro-atlânticos, euro-africanos e euro-ibero-americanos. Com visão de futuro e sem esquecer o mar, que foi sempre o nosso destino.
Fonte: Diário de Notícias