Domingo, Novembro 22, 2009

Jornadas de Ciência Política 2009 - in Jornal "Tribuna de Macau"



Terça-feira, Junho 02, 2009

Entrevista do Presidente do NCP à Newsletter do ISCSP


O Presidente do Núcleo de Estudantes de Ciência Política, Nuno Pereira, deu uma entrevista à Newsletter do ISCSP

Sábado, Maio 16, 2009

Antena 1/RCP/TSF/Público/Página 1: Lançamento do Livro da Prof. Dra. Conceição Pequito Teixeira





TSF:
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1230417

Professores comentam qualidade dos deputados do Parlamento
13 MAI 09 às 08:44
Marcelo Rebelo de Sousa considera que as clientelas partidárias e a dependência económica são duas ameaças à qualidade dos deputados. Uma ideia também defendida pela autora do livro, «O povo semi-soberano – partidos políticos e recrutamento parlamentar em Portugal.

A jornalista Judith Meneses e Sousa acompanhou o debate entre os dois professores universitários sobre o recrutamento dos deputados da AR


Os professores universitários concluíram que há uma grande distância entre a composição da Assembleia da República e a vontade dos eleitores.

Quem estudou e já participou no recrutamento de deputados fala da teia de clientelas, na negociação de lugares e na dependência económica, que prende deputados aos partidos.

A professora universitária e autora do livro, «O povo semi-soberano – partidos políticos e recrutamento parlamentar em Portugal», Conceição Paquito, denuncia que esses pesos tornam fictícia a eleição dos deputados.

Há vários parlamentos dentro da mesma legislatura, sublinhou ainda Conceição Paquito.

Já Marcelo Rebelo de Sousa revela que já viu, durante o recrutamento de deputados, «guerras fratricidas».

Ambos os professores referiram que o peso da dependência económica de quem nunca exerceu nenhuma outra profissão fora da política e defenderam que as mudanças devem começar dentro dos próprios partidos.

O que poderá ser uma forma de aproximar os portugueses da participação política, que de acordo com dados de 2008 trabalhados por Conceição Paquito, «50 por cento dos portugueses hostilizam e rejeitam a necessidade dos partidos políticos».

Um processo que promete animar, nos próximos meses, a vida dos partidos políticos com a escolha dos candidatos às eleições legislativas.

RCP:http://radioclube.clix.pt/player/frame_player_7.asp?speed=1&wma=/rcponline/rubricas/minuto_a_minuto/despertar/despertar_2009-05-12.wma&album_cover=&linha1=Arquivo%20de%20Programas&linha2=Conceição%20Pequito%20Teixeira&linha3=Rádio%20Clube&linha4=


Público


É preciso reformar os partidos, abrindo-os à sociedade civil, defende
Marcelo afirma-se céptico quanto à reforma do sistema eleitoral
12.05.2009 - 19h51 Lusa
O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje ser céptico em relação à reforma do sistema eleitoral, considerando que modelos mais complexos podem conduzir a "resultados imprevisíveis".

"Sou céptico em relação à reforma do sistema eleitoral", admitiu Marcelo Rebelo de Sousa, que falava numa conferência promovida pelo Instituto Superior e Ciências Sociais e Políticas sobre "Cidadãos, partidos e recrutamento do pessoal político em Portugal".

Falando perante nomes da ciência política portuguesa como Adriano Moreira e Manuel Braga da Cruz, o antigo líder social-democrata referiu-se também à qualidade dos parlamentares portugueses, defendendo que "para dar a volta" e melhorar o nível dos deputados é necessário, antes de mais, reformar os partidos.

"É preciso reorganizar os partidos", sublinhou, considerando que a reforma terá que ser realizada em diversos níveis, como através da alteração das regras de funcionamento e dos "padrões de comportamento" e abrindo "muito mais" as estruturas à sociedade civil.

Contudo, admitiu o professor de Direito, reorganizar os partidos não é uma tarefa fácil, já que quando estão no Governo não fazem qualquer reforma e quando estão na oposição é "muito mais doloroso" fazer mudanças.

O antigo líder social-democrata fez ainda referência às conclusões do livro "O povo semi-soberano. Partidos políticos e recrutamento parlamentar em Portugal", de Conceição Pequito Teixeira, corroborando a ideia de que "a sociedade civil não se revê nos partidos políticos".

"Aceitam-nos como indispensáveis, mas eles não nasceram da sociedade civil, nasceram de cima para baixo", comentou, considerando que "os principais partidos são partidos de cartel", ou seja, "precisam do Estado" para sobreviver.

Relativamente à falta de renovação parlamentar, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a geração de políticos que surgiu depois do 25 de Abril era na altura ainda muito jovem. Por isso acabaram por ir ficando, não dando oportunidade ao aparecimento de pessoas diferentes, por uma certa necessidade de "sobrevivência". "Isso também explica muito a rigidez parlamentar", afirmou.

Em resposta a questões colocadas pela audiência, Marcelo Rebelo de Sousa, que confessou ser um "defensor das quotas" de participação de mulheres na vida política, falou ainda das juventudes partidárias, admitindo a perda de "substância, conteúdo e irreverência" daquelas estruturas. Porém, reconheceu, será difícil extinguir uma estrutura como a Juventude Social-Democrata (JSD). "Eu reformaria, baixando drasticamente a idade de saída", disse.

Também ainda em resposta a uma questão colocada por um aluno, Marcelo Rebelo de Sousa apoiou a decisão da líder do PSD de vetar a proposta das estruturas locais de escolher o antigo inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral para candidato à Câmara de Olhão. "Acharia mal essa escolha", disse, considerando que haveria a presunção "muito forte" de que Gonçalo Amaral, responsável pela investigação do desaparecimento de Madeleine McCann, teria sido escolhido por ser uma pessoa conhecida e não pelo seu "mérito".

Quinta-feira, Maio 07, 2009

Lançamento do Livro: O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal

Tu Na Europa - Seminário Regional de Lisboa e Vale do Tejo



Nota: Também é possível formalizarem a vossa inscrição para o ncpolitica@gmail.com indicando os seguintes dados:
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Quinta-feira, Abril 30, 2009

Diário de Notícias: Conferência: 25 de abril: Ruptura ou Evolução na Continuidade?

A Revolução dos Cravos e uma estratégia para Portugal
por Mário Soares

No plano económico, a globalização em vez de ajudar os pobres - povos e Estados - tornou-lhes a vida impossível.


Numa reunião em que participei, nesta quadra do 25 de Abril, no ISCSP, no imenso auditório, repleto de jovens, em que estava também o prof. Adriano Moreira, fundador e primeiro reitor da instituição, que marcou profundamente, levantou-se a questão da existência ou não de uma estratégia de Portugal relativamente ao futuro. Não houve tempo para debater o tema, nem talvez fosse o lugar mais apropriado para o fazer. Os jovens estavam ali para discutir Abril e os problemas levantados pela crise global que nos afecta. Dois temas, obviamente, muito diversos, embora relacionados.

Permito-me voltar aos dois temas - 25 de Abril e crise global - por razões de actualidade, até porque foram também, indirectamente, referidos na Cerimónia Comemorativa tradicional do 25 de Abril, na Assembleia da República, com pontos de vista muito contrastados pelos diferentes partidos, como é normal, e com as intervenções esperadas dos presidentes da República e da Assembleia da República.

Começo, cronologicamente, pelo 25 de Abril. A Revolução dos Cravos foi um corte cerce, uma total ruptura com o passado de 48 anos de uma ditadura, situada na linha dos fascismos italiano e espanhol, "antidemocrática, antiliberal, antiparlamentar e antipartidos", como escreveu Marcelo Caetano nos primeiros anos de político.

Sucede que a Revolução dos Cravos foi uma revolução original, feita exclusivamente pelos capitães de Abril, por terem chegado à conclusão, depois de sucessivas missões em África - e da triste experiência da derrota na Índia, em Dezembro de 1961 - de que as guerras coloniais não tinham solução militar. Era preciso, portanto, abrir caminho a uma solução política. Foi, aliás, uma revolução de sucesso, inesperada, tanto para americanos como soviéticos, e mesmo para os europeus ocidentais, feita em contraciclo (crise do petróleo), em virtude da qual o antigo regime caiu de podre, sem resistência. A ONU, que tantas vezes condenou o colonialismo serôdio português, aplaudiu-a, bem como, por diferentes razões: americanos, soviéticos e o mundo em geral. Foi, unanimemente, saudada, por toda a parte, incluindo o Vaticano.

O derrube do aparelho do Estado da ditadura, com a rendição e a consequente prisão do ditador, foi seguido pela ocupação e destruição da odiosa PIDE, pelo autodesaparecimento da censura, do partido único, com os seus apêndices, Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa, pela libertação dos prisioneiros políticos e o regresso (espontâneo) dos exilados políticos… O reconhecimento dos partidos políticos veio depois. Com a consagração popular da revolução, feita sem derramamento de sangue - e em alegria -, nas celebrações, por todo o País, do primeiro de Maio de 1974, festa da fraternidade, dias depois da revolução.

Era previsível que uma ruptura tão profunda implicaria um novo conceito estratégico para Portugal. Resultou, como era lógico, do programa do MFA e depois de sucessivos discursos, na Assembleia das Nações Unidas, das garantias dadas às potência ocidentais, para o reconhecimento externo da revolução, da abertura de relações internacionais com todos os países do mundo, nomeadamente com os países do chamado então Terceiro Mundo e do Bloco Soviético e, muito mais tarde, da China, que nunca teve pressa, não obstante Macau.

Desde logo, o conceito estratégico nacional caracterizou-se pela política dos 3 D: descolonização, democratização e desenvolvimento (em plena crise do petróleo, repito). Nunca foi posta em causa a nossa participação na NATO, até então ilegítima, note-se, porque éramos uma ditadura, pura e dura, sempre fomos, inserida numa Aliança defensiva, que se pretendia, do mundo livre…

Repare-se que a ordem dos D não era arbitrária: porque sem descolonização não haveria reconhecimento externo nem democracia possível (segundo o princípio de que um povo que oprime outros povos não pode ser livre) e sem democracia não haveria desenvolvimento nem poderíamos ter entrado, anos depois, na CEE.

Desde os primeiros dias da revolução, portanto, foi adoptado, por Portugal, um novo conceito estratégico nacional. Sem qualquer problema com os militares nem com os diplomatas. A descolonização começou, oficialmente, no encontro de Dakar e do cessar- -fogo, assinado, então, com a Guiné-Bissau. E, depois, foi muito rápida, às vezes contraditória, mas concluiu-se, como não poderia deixar de ser, com o reconhecimento da independência das colónias. Note-se que desde o início da revolução as nossas tropas começaram a confraternizar com os nacionalistas africanos. O que permitiu, apesar dos treze anos de guerras cruentas e inúteis, as excelentes relações que hoje temos com todos, em plena liberdade e no quadro da CPLP, hoje tão decisivamente importante para um novo conceito estratégico nacional. Tivemos o problema social gravíssimo dos retornados, cerca de 800 mil, que regressaram à Pátria e abandonaram as suas casas e bens. Vinham, e com razão, desesperados. Mas atacaram a descolonização em vez dos responsáveis do antigo regime, que criaram a situação trágica que os fez regressar. Foram acolhidos de braços abertos - lembremo-nos do IARN - e hoje estão integrados, com raríssimas excepções.

A Revolução dos Cravos teve desvios, contradições políticas sérias, que geraram conflitos que vieram à superfície, com grande intensidade, e que nos arrastaram à beira da guerra civil. Mas, felizmente, foi possível evitá-la, in extremis. Foi graças ao 25 de Novembro e, mais uma vez, aos militares, sem efusão de sangue, sem represálias ou caça às bruxas…

A revolução - esta é a verdade - não foi, nem é, a Reforma Agrária, que não chegou a muito mais do que um ensaio, nem das nacionalizações, feitas à pressa e mal, no seguimento do 11 de Março de 1975. A conquista dos direitos pelos trabalhadores, isso sim. A Revolução dos Cravos teve sucesso, em primeiro lugar, por os militares terem aceite que fossem feitas eleições livres, em 25 de Abril de 1975 (cumprindo a promessa feita), para uma Assembleia Constituinte, que elaborou uma Constituição Progressista que é, ainda hoje, a Lei Fundamental que nos rege. As primeiras eleições e depois as legislativas deram a vitória ao PS, sendo o segundo partido mais votado o PPD, depois PSD. Das duas vezes. O primeiro presidente, o general Ramalho Eanes, foi eleito por esse mesmo eleitorado. Assim - não o esqueçam os portugueses! - foi a vontade soberana do povo português que derrotou a teoria "de fazer a economia de uma eleição", isto é, dos que preconizavam para Portugal que surgisse aqui, neste país ocidental e europeu, uma espécie de Cuba europeia… Uma insensatez completa.

Assim, a Revolução dos Cravos desembocou, como devia, e era também a vontade dos militares de Abril, na normalização democrática que resultou da eleição presidencial e da formação do I Governo Constitucional. À beira da bancarrota, conseguimos encontrar os apoios financeiros necessários para a evitar e, depois, criada a respeitabilidade internacional, começaram as negociações para sermos admitidos no Conselho da Europa e depois na Comunidade Económica Europeia, cujo tratado foi assinado em Lisboa, em 1985.

O nosso conceito estratégico nacional enriqueceu-se, nos anos de vida democrática, que temos vivido desde então, com altos e baixos, mas em plena normalidade constitucional. Somos hoje uma nação reconhecida e respeitada na cena mundial e europeia, com sólidas alianças, orgulhosa da sua história, membro de pleno direito e com activa participação na ONU, na União Europeia, na NATO, na CPLP, na Comunidade de Países Ibero-Americanos. Além da Velha Aliança com o Reino Unido - que é a mais antiga do mundo -, temos excelentes relações de irmandade ibérica com a Espanha, com o Brasil e todos os outros países de fala portuguesa. A nossa língua comum é falada por mais de duzentos milhões de seres humanos, nos cinco continentes. Os nossos melhores artistas, escritores e cientistas têm hoje, sem favor, uma reputação internacional.

Entretanto, trinta e cinco anos depois da revolução, tudo mudou. Assistimos à implosão pacífica do universo soviético, na última década do século XX. Ficou em campo uma só hiperpotência dominante económica e militar: os Estados Unidos. Veio George W. Bush e os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. A América mostrou ser uma potência vulnerável. Mas fez uma fuga para a frente, em vez de reforçar as Nações Unidas e aproveitar a solidariedade internacional que se manifestou em seu favor. Declarou "guerra" ao terrorismo islâmico, à Al-Qaeda e atacou o Afeganistão dos talibãs, que tinha obrigado a URSS à retirada. E, depois, com falsos pretextos, invadiu o Iraque. Um erro fatal.

No plano económico, a globalização em vez de ajudar os pobres - povos e Estados - tornou-lhes a vida impossível. O neoliberalismo foi denunciado por um fenómeno novo, que surgiu na América: a cidadania global. Às reuniões anuais da plutocracia internacional e de alguns políticos, em Davos, opuseram- -se os Fora Sociais Mundiais, reunidos em Porto Alegre, no Sul do Brasil.

Sucede que, como era inevitável, à implosão do comunismo, em 1989-90, seguiu-se uma nova implosão: do capitalismo financeiro-especulativo. Os anos finais de Bush representam o fim de uma era, que começou com a senhora Thatcher e o presidente Reagan e continuou com Blair, Berlusconi, Aznar e Bush pai.

A inteligência americana foi a primeira a reagir, sendo que o Iraque se tornou num novo Vietname. A cidadania global produziu um novo líder na América: Barack Obama, um afro-americano, humanista e habilíssimo político, arauto de uma nova era.

É aí que estamos. Com a União Europeia, desprovida de líderes e a reagir muito pouco e mal, na esperança de que tudo fique na mesma. Impossível! A crise global está instalada, entre nós, e para ficar, por algum tempo mais. Que fazer?

A resposta, especialmente em ano de eleições - como é o caso - ,é muito difícil. Mas estou de acordo de que não é com guerrilhas partidárias que chegamos lá. Nem com desistências ou com o pessimismo, gerado pela incapacidade de imaginar um futuro diferente. Também não chega. Então? Estamos a iniciar, globalmente, uma nova era. Política, financeira, económica, ambiental, energética e, sobretudo, de valores. É nela que devemos instalar-nos, percebendo que somos europeus, ibéricos, euro-atlânticos, euro-africanos e euro-ibero-americanos. Com visão de futuro e sem esquecer o mar, que foi sempre o nosso destino.

Fonte: Diário de Notícias

comunicar.com: Conferência: 25 de Abril: Ruptura ou Evolução na Continuidade?

25 de Abril: Ruptura ou evolução na continuidade?
Por Ana Pereira


No passado dia 23 de Abril, 5ª feira, assistimos à conferência que antecipou as comemorações nacionais da ‘Revolução dos Cravos’ de 1974, encerrando assim as Jornadas de Ciência Política, que decorreram no ISCSP entre os dias 20 e 23 de Abril, uma iniciativa do Núcleo de Estudantes de Ciência Política.

O auditório Adriano Moreira abriu as portas ao Professor Adriano Moreira, Mário Soares, ex - Presidente da República , Odete Santos, ex - deputada do Partido Comunista Português e ainda como moderador da conferência, Fernando Ramôa Riberio, Reitor da UTL. O tema em questão era “25 de Abril: Ruptura ou evolução na continuidade?”.

No ano em que se assinalam os 35 anos do golpe de estado militar, relataram-se alterações introduzidas com a revolução. A Dra. Odete Santos estabeleceu um paralelismo entre realidades sócio-econonómicas do Portugal antes de Abril e pós revolução, tais como os monopólios e os despedimentos sem justa causa. Fez referência à Constituição de 1976 que veio instituir direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a democratização da educação e da cultura, a reforma agrária e ainda criticou a imiscuição do poder político no domínio judicial, levando assim à dependência e limitação da autonomia do Ministério Público. Entre histórias, gargalhadas, canções e poesia, a ex - deputada do PCP relembrou todos os direitos que eram postos em causa, inclusivd os das mulheres, na altura do regime político que vigorava em Portugal desde 1926, defendendo assim o direito de igualdade e liberdade de expressão.

O Professor Adriano Moreira, enumerou questões da actualidade, baseando-se no movimento do 25 de Abril, identificando uma lacuna que continua por resolver desde a ‘Revolução dos Cravos’: a inexistência de um conceito estratégico para Portugal. “Portugal ainda não tem um conceito estratégico nacional estabelecido para substituir o que foi extinto com o 25 de Abril (…) o país nunca teve a experiência de ter uma multiplicidade de fronteiras (de segurança, comércio, política cultural) e ainda não definiu um modelo de governação para gerir essa multiplicidade”, defende o Professor. Referiu ainda que esta revolução emergiu num momento de ruptura da realidade social e de reafirmação de Portugal na cena internacional, a pluralidade de fronteiras e novas exigências inerentes, levaram à necessidade de renovação da estrutura de governo.

Mário Soares, ex - Presidente da República, fundador do Partido Socialista de Portugal, em 19 de Abril de 1973, foi um dos mais famosos resistentes ao Estado Novo, pelo que foi preso 12 vezes, deportado em São Tomé até se exilar em França. A 28 de Abril de 1974, depois da Revolução de 25 de Abril, desembarcou em Lisboa, vindo do exílio em Paris no chamado "Comboio da Liberdade". Relativamente à questão de partida da conferência, Mário Soares respondeu que o “25 de Abril foi vincadamente um marco de ruptura”, relembrando que “a descolonização foi óptima, foi feita num tempo recorde que admirou muitos países que fizeram descolonizações, como os franceses”.

O tempo para debate foi nulo, sendo que apenas se levantaram algumas questões do foro partidário. Não existem dúvidas de que o 25 de Abril de 1974 continua a dividir a sociedade portuguesa, sobretudo nos estratos mais velhos da população que viveram os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e nas pessoas politicamente mais empenhadas. Existem actualmente dois pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa em relação ao 25 de abril. Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra, que a revolução representou um grande salto no desenvolvimento politico-social do país, porém as pessoas mais à esquerda do espectro político tendem a pensar que o espírito inicial da revolução se perdeu. O PCP lamenta que a revolução não tenha ido mais longe e que muitas das conquistas da revolução se foram perdendo.

De uma forma geral, ambos os lados lamentam a forma como a descolonização foi feita, enquanto que as pessoas mais à direita lamentam as nacionalizações feitas no periodo imediato ao 25 de Abril de 1974 que condicionaram sobremaneira o crescimento de uma economia já então fraca.

Fonte: Jornal Online do Núcleo de Estudantes de Ciências da Comunicação
http://www.chilltime.com/jornal/comunicar.com